1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato

A Tim Celular S.A. ingressou com recurso contra decisão que julgou procedente o pedido inicial nos autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.

Ação para extinção de usufruto

Por disposição testamentária, o(a) REQUERENTE houve no inventário de o imóvel situado à (ENDEREÇO COMPLETO), gravado com a cláusula de usufruto (ou de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade), em favor de (NOME DO(A) USUFRUTUÁRIO(A)).

Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Recurso remetido por fax de forma incompleta é tido como inexistente

Desaforamento (Modelo 2)

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido

Restituição dos valores pagos indevidamente.

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

Agravo Regimental no Conflito de Competência

Cabe ao juízo universal apreciar as questões incidentais ao processo falimentar.

Indenização. Danos Morais. Inscrição em órgão de proteção ao crédito

Ilegitimidade de parte. Passiva. Inocorrência.

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Perda de objeto. Falta de interesse de agir.

Agravo Regimental interposto após o transcurso do prazo recursal, contado em dobro

Processual Civil

Demonstração da má execução do contrato.

Indenização devida.

Bradesco. Direito de reintegração.

Direito de motivação da dispensa garantido por decreto estadual. Incorporação ao contrato de trabalho.